Termos e Condições Gerais de Uso

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1. Introdução

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 O site frutiferas.com.br é um portal informativo baseado em pesquisas recentes sobre plantas frutíferas e o setor agroecológico, disponível gratuitamente para os usuários com fins educacionais e de entretenimento.

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2. Atualizações e Aceitação dos Termos

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 Nosso compromisso é garantir a qualidade e segurança nas operações do Portal. Estes Termos e Condições de Uso foram elaborados para informar as condições de uso. Este documento pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto em casos de impedimento legal. A continuidade do uso do Portal implica a aceitação das alterações.

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3. Uso Adequado do Portal

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3.1. O usuário deve fornecer informações verídicas e completas quando solicitado, responsabilizando-se civil e criminalmente por danos causados por informações inexatas.

3.2. É proibido disponibilizar conteúdo ilícito, contrário à moral ou que viole direitos de terceiros, bem como inserir materiais nocivos ao sistema do Portal ou de terceiros.

3.3. O usuário é responsável pelo uso do Portal, isentando-nos de responsabilidades por danos decorrentes.

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4. Propriedade Intelectual

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4.1. Todo conteúdo apresentado no Portal, incluindo textos, imagens, vídeos e aplicativos, é de nossa propriedade ou de terceiros autorizados, protegido por leis nacionais e internacionais. A reprodução sem autorização está sujeita a sanções legais.

4.2. Marcas e logotipos disponíveis no Portal são protegidos e seu uso não é permitido sem autorização.

4.3. O download de conteúdos do site não confere propriedade sobre marcas e conteúdos exibidos.

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5. Responsabilidades do Usuário

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5.1. O usuário é responsável por verificar informações e consultar profissionais qualificados antes de qualquer ação.

5.2. É proibido praticar spam ou compartilhar dados coletados para listas de distribuição, sob pena de responsabilidade legal.

5.3. Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites de terceiros nem por problemas técnicos ou falhas de comunicação que possam causar danos.

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6. Condições de Uso

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6.1. As funcionalidades do site não são garantidas como ininterruptas ou livres de erros. É responsabilidade do usuário adotar medidas de segurança adequadas.

6.2. Se qualquer termo for considerado ilegal, inválido ou impraticável, ele será separado, mantendo-se os demais termos em vigor.

6.3. O uso do site está sujeito às leis brasileiras e à jurisdição dos tribunais do Brasil.

7. Contribuições e Direitos Autorais

7.1. Contribuições enviadas ao site serão creditadas ao autor, que cede permissão de uso do material para fins diversos.

7.2. Direitos autorais permanecem com o autor, mas o site pode usar as contribuições conforme especificado, com a devida autorização.

8. Fórum e Postagens

8.1. Não nos responsabilizamos por postagens de usuários, que são de responsabilidade individual e podem responder judicialmente por conteúdos inadequados.

8.2. Postagens com conteúdo ofensivo ou ilegal serão rejeitadas e podem resultar na exclusão do usuário.

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9. Doações, Patrocínios e Propagandas

 

9.1. Doações são voluntárias e irrevogáveis. Os recursos serão divididos para projetos e manutenção do site.

9.2. Propagandas são de terceiros, e recomendamos que os usuários verifiquem a autenticidade antes de realizar compras.

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10. Dados Coletados

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10.1. Coletamos informações fornecidas ativamente pelo usuário e dados gerados automaticamente, como IP, cookies e preferências de navegação.

10.2. Dados coletados são utilizados para comunicação, melhoria da navegação e cumprimento de obrigações legais.

10.3. Dados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros, com medidas de segurança adequadas.

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Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: contatofrutiferas@gmail.com